Termos e Condições

Este documento estabelece os termos e condições que regem o uso do site da Sumaúma e a contratação dos serviços de consultoria empresarial por ela prestados. Ao utilizar o site ou contratar qualquer programa, você concorda com as condições descritas aqui.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].

1. Definições

• "Sumaúma" ou "nós": Sumaúma Consultoria Empresarial, com sede na Rua Ramos Ferreira 528, Centro, Manaus – AM.
• "Serviços": os programas de consultoria descritos no site, incluindo Revisão de Desenho Organizacional, Programa de Desenvolvimento Gerencial e Desenho de Estrutura de Governança.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acesse o site ou contrate os serviços.
• "Contrato": o documento assinado entre a Sumaúma e o cliente para execução de um programa específico.
• "Material": os documentos, apresentações, planilhas e demais entregáveis produzidos durante os programas.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site ou enviar o formulário de contato, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal para firmar acordos. Empresas que contratam os serviços devem fazê-lo por meio de representante legalmente habilitado.

A contratação de um programa se formaliza pela assinatura do contrato específico entre as partes, que complementa e prevalece sobre este documento em caso de conflito.

3. Descrição dos serviços

A Sumaúma oferece três programas de consultoria empresarial: Revisão de Desenho Organizacional (6 semanas), Programa de Desenvolvimento Gerencial (5 meses) e Desenho de Estrutura de Governança (4 meses). Os detalhes de cada programa, incluindo escopo, prazo e entregáveis, constam no site e são especificados no contrato de cada engajamento.

Os serviços são prestados principalmente de forma presencial na cidade de Manaus – AM. Atividades remotas podem ser incluídas mediante acordo expresso.

4. Responsabilidades do usuário e do cliente

Ao utilizar o site ou contratar nossos programas, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas nos formulários de contato
• Disponibilizar o acesso a documentos e pessoas necessários à execução dos programas
• Não usar o site para fins ilícitos ou prejudiciais a terceiros
• Não reproduzir, redistribuir ou revender o material entregue pela Sumaúma sem autorização prévia
• Manter a confidencialidade das informações trocadas durante o processo de proposta

5. Propriedade intelectual

O conteúdo do site (textos, design, estrutura) é de propriedade da Sumaúma e não pode ser reproduzido sem autorização. O material produzido durante os programas — documentos, planilhas, apresentações — é entregue ao cliente em formato editável e passa a ser de sua propriedade para uso interno na empresa contratante.

A transferência da propriedade do material ao cliente não inclui metodologias, frameworks ou abordagens intelectuais utilizadas pela Sumaúma, que permanecem de sua propriedade.

6. Condições de pagamento

Os preços dos programas são fixados em Reais (BRL) e definidos no contrato antes do início de qualquer atividade. As condições de pagamento — datas, parcelas e formas aceitas — são especificadas em cada contrato.

A política de reembolso e as condições de cancelamento estão descritas no contrato específico de cada engajamento.

7. Limitações e isenções

Os serviços da Sumaúma consistem em consultoria de gestão e organização. Não fornecemos assessoria jurídica, contábil, financeira ou de qualquer outra natureza regulamentada. O material entregue relacionado a delegações e governança é para fins de organização interna e deve ser revisado pelo advogado da empresa antes de produzir efeitos legais.

Não oferecemos garantias de resultados específicos. Os resultados dos programas dependem de fatores relacionados à empresa contratante, incluindo o engajamento dos participantes e a implementação das recomendações.

8. Rescisão

As condições de rescisão de cada programa constam no contrato específico. Em termos gerais, qualquer parte pode rescindir o contrato mediante notificação por escrito, respeitados os prazos e condições contratuais. O material produzido até a data da rescisão é entregue ao cliente proporcional ao valor pago.

9. Resolução de conflitos e lei aplicável

Eventuais conflitos serão inicialmente tratados por meio de negociação direta entre as partes. Não havendo acordo em até 30 dias, as partes poderão recorrer à mediação antes de qualquer medida judicial.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro competente para resolução de disputas é o da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data de "Última atualização" indica quando a versão vigente entrou em vigor. O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação dos novos termos.

11. Contato